| Projeto: |
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PL 373 15/06/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-373/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0373-2020 |
| Promovente: |
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Celso Giannazi |
| Ementa: |
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DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO AOS TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL E AOS ESPAÇOS CULTURAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 |
| Assunto: |
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ABASTECIMENTO DE AGUA / AGENTE CULTURAL / AGUA / APOIO EMERGENCIAL A ORGANIZACOES DA CULTURA / APOIO EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DA CULTURA / APOIO EMERGENCIAL PARA EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS DE CULTURA / APRESENTACAO / ARTISTA / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO / AUXILIO FINANCEIRO / BIBLIOTECA COMUNITARIA / CADASTRO / CAPOEIRA / CENTRO CULTURAL / CINEMA / COLETIVO CULTURAL / COMPLEMENTACAO / COMPROVACAO / CONTRAPARTIDA / CORONAVIRUS / COVID 19 / CULTURA / CULTURA AFRO BRASILEIRA / CULTURA INDIGENA / CULTURA POPULAR / DEBITO FISCAL / DEBITOS / DECRETO 59.298/2020 / ENERGIA ELETRICA / ESCOLA DE ARTE / ESCOLA DE DANCA / ESCOLA DE MUSICA / ESCOLA DE SAMBA / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PUBLICA / ESPACO CULTURAL / ESPETACULO / FORNECIMENTO / FUNCIONAMENTO / IMPOSTOS / INADIMPLENCIA / INSTITUICAO CULTURAL / INTERNET / INTERRUPCAO / LUZ / MICROEMPRESA / MOVIMENTO HIP HOP / PAGAMENTO / PANDEMIA / PARCELAMENTO / PEQUENA EMPRESA / PERIFERIA URBANA / PESSOA JURIDICA / PRAZO / PROFISSIONAL DA CULTURA, ESPORTE E LAZER / PROIBICAO / SALARIO MINIMO / SITUACAO DE EMERGENCIA / SUSPENSAO / TEATRO / TRABALHADOR / TRABALHADOR AUTONOMO / VALOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/06/2020 | Encaminhado em 16/06/2020 | | SGP42 | Recebido em 16/06/2020 | Encaminhado em 16/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/06/2020 | Encaminhado em 19/06/2020 | | PRESID | Recebido em 19/06/2020 | Encaminhado em 19/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/06/2020 | Encaminhado em 24/06/2020 | | CCJ | Recebido em 04/07/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2021 | Encaminhado em 17/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 17/03/2021 | Encaminhado em 17/03/2021 | | CCJ | Recebido em 18/03/2021 | Encaminhado em 21/08/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 22/08/2023 | |
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| Encerramento: |
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21/08/2023. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |